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Cade pode processar clubes que negociarem independentemente

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode processar os clubes que firmarem acordos com emissoras de televisão interessadas nos direitos de transmissão dos próximos três Campeonatos Brasileiros sem passar pelo Clube dos 13. Corinthians, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Coritiba, Cruzeiro e Grêmio já anunciaram que vão conversar diretamente com as empresas interessadas.

De acordo com o presidente Fernando Furlan, se o órgão considerar que o processo de negociação está em desacordo com o que ele entende como concorrência leal, os clubes podem ser processados e multados.

O Cade foi criado em 1994 com o objetivo de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar absusos de poder econômico, tendo jurisdição em todo o território brasileiro para repreendê-los. O orgão tem o papel de reprimir a formação de cartéis ou trustes, práticas que visam o monopólio de certo tipo de mercado consumidor.

“Por enquanto não há nada concreto. A gente vai esperar até que haja algum tipo de provocação. Se isso chegar até a gente, com alguma queixa, tomaremos medidas. Essa negociação, se ferir as práticas de concorrência, pode ser alvo de investigação”, explicou.

Ano passado, o Cade exigiu que a licitação comandada pelo diretor-executivo do C13, Ataíde Gil Guerreiro, fosse formulada sem a cláusula de preferência imposta em 1997, que dava à Rede Globo a possibilidade de cobrir qualquer proposta.

A entidade, então, decidiu ceder à emissora carioca um ágio de 10%, ou seja, a empresa vencedora teria que apresentar uma proposta superior à da Globo para vencer. Descontente com o processo, ela anunciou na última sexta-feira que não vai participar da licitação e negociará com os clubes diretamente. Nesta segunda-feira, o Cade orientou o C13 a retirar essa vantagem.

Gazeta Esportiva

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